segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

MPF/PB ajuíza ação contra Estado e Sudema para regularização de licenciamento ambiental do Centro de Convenções

Ministério Público quer ainda R$ 1 milhão de indenização por uso irregular da Mata Atlântica

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado da Paraíba e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), objetivando a anulação da Licença de Instalação n.º 336/2009 e todos os atos dela decorrentes, concedida pela Sudema ao Estado, para a concretização do Centro de Convenções, que integra o Polo Turístico Cabo Branco. O MPF entende que o empreendimento contém diversas irregularidades que contrariam a Lei n.º 11.428/2006, que trata da utilização e proteção de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.

Além da regularização do licenciamento, o MPF quer que o Estado pague R$ 1 milhão de indenização por dano material e moral coletivo ao meio ambiente, com aplicação do recurso em projetos de proteção e recuperação ambiental, prioritariamente na Paraíba.

O Ministério Público requer, ainda, a interdição do polo turístico, com suspensão de qualquer autorização/licença de supressão de vegetação em sua área, abrangendo qualquer obra naquele empreendimento, enquanto não regularizado integralmente o licenciamento, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

O MPF entende que por não ter licença de operação, até o ajuizamento da ação, que está conclusa para decisão liminar, o Centro de Convenções apresenta funcionamento irregular.

Em impugnação à contestação do Estado, o MPF rebateu a alegação sobre o não cabimento de tutela de urgência, afirmando que os elementos de prova estão robustamente demonstrados no processo.

Irregularidades - Dentre as irregularidades detectadas no empreendimento, que constam na ação, estão a concessão de licença de instalação sem que houvesse anteriormente licença prévia para a obra do Centro de Convenções, tendo-se considerado a licença prévia sem validade outorgada em julho de 1989 para o Polo Turístico Cabo Branco, que sequer abrangia, na época, um centro de convenções; como também a ausência de homologação pelo Conselho de Proteção Ambiental (Copam) da licença de instalação do empreendimento.

Outras irregularidades são: a ausência de demonstração da inexistência de alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto, conforme o artigo 14 da Lei 11.428/2006; ausência de demonstração de que a área em questão pertence ao perímetro urbano e desde quando, para que se pudesse averiguar a incidência do artigo 31, §1º ou §2º, da Lei 11.428/2006; ausência da anuência da gestora das unidades de conservação do Parque Estadual do Jacarapé e do Aratu, conforme determina o artigo 36, §3º, da Lei 9.985/2000; ausência de determinação da compensação ambiental referente à destinação de uma área equivalente à extensão da área a ser desmatada ou, na impossibilidade, de reposição florestal, consoante impõe o artigo 17 e §1º da Lei 11.428/2006; ausência de determinação da compensação ambiental por meio da alocação de recursos destinados a apoiar a implantação ou manutenção de unidades de conservação do Grupo de Proteção Integral, nos moldes do artigo 36 da Lei 9.985/2000; ausência de cumprimento dos condicionantes impostos pelo Ibama para supressão de vegetação da Mata Atlântica.

No rol de irregularidades detectadas, ainda há a ausência de estudos mais aprofundados quanto a espécies ameaçadas de extinção, a ponto de se atrair eventualmente a vedação a supressão de vegetação, em estágio avançado e médio de regeneração, que abrigue espécies de flora e fauna silvestres ameaçadas de extinção; e desconsideração do disposto no artigo 14 da Lei  Estadual nº 7.507/2003, no tocante à vedação de supressão de vegetação de mata atlântica, ou à demonstração de requisitos específicos para os excepcionais casos de possibilidade de desmatamento de remanescente do bioma e de seus ecossistemas associados.

“Dessa forma, comprovada a existência de ações e omissões do réu, bem como do dano ambiental e do nexo de causalidade entre este e aquelas, encontra-se plenamente configurada a responsabilidade civil ambiental dos requeridos, o que torna consectário lógico o dever de reparação integral do dano ambiental”, alega o MPF.

“Quanto ao cabimento e valor da indenização, devem ser considerados a gravidade do dano causado e o longo período de ocorrência. Os fatos narrados demonstram, inegavelmente, um histórico de degradação e intensificação de riscos ambientais no tocante ao bioma Mata Atlântica, ocasionado pelo Governo do Estado, restando patente a violação do dever de fiscalização e controle da Sudema, na esfera administrativa, para compelir o promovido a observar todos os requisitos legais necessários ao licenciamento do empreendimento em tela”, acrescentou o procurador da República na ação.

Ainda segundo o Ministério Público Federal, “o caso demonstra a fragilidade do aparato administrativo de licenciamento ambiental, quando envolvidos empreendedores públicos   do próprio ente licenciador, revelando-se a conveniência de se transferir esse tipo de licenciamento para outra esfera, no caso, sendo um Estado empreendedor, para a autarquia federal Ibama. Mas, independentemente dessa solução futura, cabe atualmente impor-se, além da correção judicial das ilegalidades praticadas, também um dever de indenização por danos materiais e morais coletivos”.

Sentido pedagógico – Para o MPF, a responsabilidade ambiental deve ter também um sentido pedagógico, não só para aquele que destrói o meio ambiente, mas para toda a sociedade, de forma que todos possam aprender a respeitar e a preservar o meio ambiente.

Polo Turístico - O Polo Turístico Cabo Branco, criado em 1988, na gestão do então governador Tarcísio Burity, é um projeto de parceria público-privada que abrange, além do Centro de Convenções, a construção de hotéis, pousadas e albergues. Em razão de danos ambientais causados pelas obras de construção do Centro de Convenções, o Ibama ajuizou em 2004 a Ação Civil Pública nº 2004.82.00.006111-9, com pedido de liminar, para compelir a Empresa Paraibana de Turismo S/A (PBTur) a dar início a projeto de recuperação ambiental do polo turístico. O processo judicial foi suspenso em 19 de maio de 2005, para que as partes formulassem termo de ajustamento de conduta. Após as tratativas, Ibama, PBTur e Ministério Público Federal firmaram o acordo que foi homologado por sentença, prevendo a imediata execução do projeto de recuperação da área degradada.

Com a retomada das obras, especificamente para o Centro de Convenções, o MPF instaurou procedimento investigativo em 2009, a partir de representação da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza. Foram detectadas diversas irregularidades no pertinente processo de licenciamento e por isso, em março de 2010, o Ministério Público recomendou à Caixa Econômica Federal que suspendesse novos repasses de recursos federais para a execução das obras, até que fossem corrigidas irregularidades do licenciamento ambiental.

Ainda em 2010, o Estado da Paraíba conseguiu reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos repasses dos recursos, “com base em informações incompletas e equivocadas prestadas na época pelo Ibama”, segundo o MPF. Desde então, o Ministério Público Federal vem buscando a regularização do licenciamento das obras com observância de todas as exigências legais.

Processo nº 0805117-05.2017.4.05.8200 

Fonte: Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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Tambaú Hotel anuncia vencedores de concurso de fotografia

Nas categorias amador e profissional, participantes puderam registrar a árvore de Natal mais bonita da orla de João Pessoa 

Em dezembro de 2017, o Tambaú Hotel, um dos símbolos da Capital paraibana, lançou o Concurso Cultural de Fotografia para celebrar a árvore de Natal, instalada no centro do Hotel. Para participar, os fotógrafos deveriam seguir o @tambauhotel no Instagram, postar alguma foto com a árvore de qualquer ponto da orla ou da praia e marcar com a hashtag  #ArvoredeNatalTambauHotel.

Nessa sexta-feira (19), a comissão organizadora do concurso anunciou os vencedores. Na categoria profissional, Márcio Monteiro (@marciobmont) registrou uma imagem aérea da cidade e foi o vencedor. Os fotógrafos amadores Clara Araruna (@clara.gif) e Thiago Moraes (@thiagomoraespb) receberam a mesma quantidade de votos e, por isso, a direção do Hotel decidiu premiar os dois. As imagens mais bonitas nas categorias profissionais e amadores foram premiadas com um fim de semana no Tambaú Hotel, com direito a acompanhante. Em breve, a direção do hotel irá entrar em contato com os vencedores para informar os procedimentos para a hospedagem. As fotos vencedoras estão publicadas nas redes sociais do Hotel. 

O Tambaú Hotel fica na Avenida Almirante Tamandaré, 229 - Tambaú, em João Pessoa. Outras informações sobre hospedagem, reservas de salas para eventos e congressos no (83) 2107.1900 ou no site tambauhotel.com.br

Fonte: Integrativa Assessoria de Comunicação 
Foto: Site do Tambaú Hotel
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Município de Conde (PB) revela surpresas para os turistas

No domingo (20.01.2018), atendendo a convite de Débora Rodrigues, da Conde Turismo Receptivo, a presidente da Abrajet PB - Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, Messina Palmeira, levou jornalistas associados e convidados a conhecerem uma outra faceta do Conde, município distante 32,4 km de João Pessoa (através da PB 008).

Os jornalistas foram recepcionados na paradisíaca pousada Paraíso dos Colibris, de Aurora Costa e pela prefeita do município, Márcia Lucena, em um café da manhã que se transformou em uma conversa informal sobre o turismo da cidade de Conde. De acordo com Márcia Lucena, a preocupação da prefeitura é com o desenvolvimento de um turismo autossustentável, principalmente em Coqueirinho, principal cartão-postal da cidade, "E considerada há dez anos como uma das praias mais bonitas do planeta", enfatiza. Para a prefeita, o Conde desponta como uma importante rota de entrada no turismo paraibano e deve ter como foco "as melhores práticas turísticas para bem receber os turistas e também beneficiar os moradores". Segundo Márcia Lucena, as belezas do município não se resumem ao litoral: "A zona rural também apresenta uma potencialidade de atração de turistas, pois pode ser desenvolvido de forma sustentável, preservando as características rurais". Após a apresentação da prefeita, os jornalistas da Abrajet puderam assistir à  Ciranda da Alegria, grupo das comunidades quilombolas do município, que trouxe muita descontração ao recinto (Clique aqui para assistir).


Em seguida, os jornalistas puderam conhecer a infra-estrutura oferecida pela pousada Paraíso dos Colibris, recomendadíssima para quem gosta de curtir a natureza, relaxar, meditar, andar de pedalinho e ficar bem à vontade com a família e amigos. O estabelecimento possui 40 suítes e bangalôs com TV, wifi, frigobar e ar condicionado, além de sete alojamentos. Para quem gosta de esportes, é possível praticar futebol, vôlei e espiribol. As crianças tem à sua disposição duas charretes com pôneis para passeio, duas piscinas, casa de bonecas e um parque infantil, dentre outras atrações. Quem desejar realizar um evento na pousada, é possível programar casamentos, recepções, aniversários, retiros, cursos e confraternizações.

O Bistrô Mangaba, em Jacumã, foi uma grata surpresa para os jornalistas, com uma estrutura aconchegante e familiar, cuja proposta é de que os clientes não devem ser apenas fidelizados, mas transformados em amigos. Uma visão diferenciada e intimista, que deixa todos à vontade no estabelecimento. O cardápio é diversificado, mas os destaques ficam para a comida regional e as massas, devidamente preparados por Kanan Nakamura e Aline Suzuki, que deixaram São Paulo em busca de novos desafios e satisfação na bela cidade do Conde. Para quem gosta de cachaça, o bistrô oferece um produto da terra: a cachaça Baraúna, da cidade de Alhandra.

A última (e grata!) surpresa do passeio foi a oportunidade de conhecer o Sítio dos Santos, gerenciado pela turismóloga Josélia dos Santos, que vive no local com sua família. Esbanjando simpatia, faz questão de mostrar todo o sítio, contar suas histórias, além de disponibilizar um cardápio regional de muito bom gosto e qualidade. Claro que não poderia faltar um trio de forró para um legítimo arrasta pé. Josélia informa que o Sítio também disponibiliza o "dia arretado" (um termo em legítimo nordestinês para substituir sua versão inglesa "day use"), para quem não tem disponibilidade de tempo para dormir no local.

Para quem acha que a Paraíba se limita apenas ao turismo de sol e mar, aí está o Conde provando que não, surpreendendo até jornalistas de turismo. Surpreenda-se você também e conheça outras facetas da Paraíba.

Serviço:

Pousada Paraíso dos Colibris - http://paraisodoscolibris.com/pt/



Por Fabiano Vidal
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terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Ricardo recebe organizadores de evento internacional de kart que será realizado na Paraíba

O governador Ricardo Coutinho se reuniu, segunda-feira (15), com os organizadores da Olimpíada Mundial do Kart (Rotax Max Challenge Grand Finals), que será realizada de 26 de novembro a 1 de dezembro deste ano, no Kartódromo Paladino, no Conde. O evento vai atrair para a Paraíba cerca de 360 pilotos de mais de 60 países, além de amantes do kart do Brasil e do mundo. Este evento internacional ocorre há 18 anos em vários países, sendo a primeira vez que acontecerá na América do Sul. A edição anterior foi realizada em Portugal.

Também participaram da reunião o secretário de Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o chefe de Gabinete do Governador, Nonato Bandeira, representantes do Circuito Paladino, da Rotax Max Challenge, da Confederação Brasileira de Automobilismo e outros envolvidos na realização da Olimpíada Mundial do Kart na Paraíba.

Na ocasião, Ricardo Coutinho comentou que o evento vai dar visibilidade mundial ao Estado e causar um grande impacto turístico e econômico na região. “É uma competição que vai movimentar a rede hoteleira, gerar empregos, além de cerca de 20 mil diárias em hotéis. Estaremos à disposição para colaborar no que estiver ao alcance do poder público. Já ajudamos na melhoria da infraestrutura da área e teremos um plano de segurança para que o evento ocorra com tranquilidade. A Olimpíada Mundial do Kart vai colocar a Paraíba como destaque neste esporte”, observou.

“Esse evento tem um conceito único no mundo, porque dele só participam os melhores do kart mundial. Teremos aqui 60 países muito bem representados por aqueles que foram vencedores em seus respectivos locais de origem. A partir de agora, a Paraíba vai ser vista no mundo esportivo como a sede do maior evento do kart, isso vai movimentar a economia e o turismo do Estado”, afirmou o coordenador das Finais Mundiais 2018, Arnaldo Frias.

De acordo com o representante da Rotax no Brasil, Wilton Santos, o evento é grandioso e vai atrair em média 2.500 pessoas para a Paraíba. “Isso tem uma contribuição enorme para a Paraíba e para o Brasil. Por cerca de 15 dias este Estado será a sede do kart no mundo, o que vai ser muito bom para a economia paraibana. Tenho certeza que faremos um excelente evento, com toda a estrutura adequada”, garantiu.

O Kartódromo Paladino possui pista demarcada de acordo com os requisitos da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), com arquibancadas, vestiários, boxes, restaurante, salas VIP, estacionamento, entre outros itens necessários para a realização da Olimpíada Mundial do Kart.

“É um evento de porte mundial, sendo a primeira vez que ele ocorre nas Américas, justamente no Paladino, na cidade do Conde. A Paraíba concorreu com Dubai e venceu a disputa para sediar as finais mundiais. Isso é algo muito significativo em todos os sentidos”, comentou o diretor do Circuito Paladino, George Crispim.

Secom-PB 
Foto: Francisco Franca
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Prefeitura apresenta projeto de colaboração turística entre João Pessoa e Ushuaia

O projeto que vai estreitar os laços turísticos entre as cidades de João Pessoa e Ushuaia (Argentina) foi apresentado nesta terça-feira, 16. Chamado de “quando os extremos se encontram”, o projeto de geminação das duas cidades visa a uma colaboração mútua de divulgação de ambos os destinos. O evento aconteceu no Hotel Skyler, no Cabo Branco, e contou com a presença do vice-prefeito da Capital, Manoel Júnior.

A Capital paraibana é a cidade que ocupa a posição de extremo oriental das Américas, enquanto a cidade argentina é a mais setentrional da América do Sul.O vice-prefeito, Manoel Júnior, destacou que o projeto é mais um passo na interação entre as cidades turísticas do chamado “Cone Sul”. “A equipe da Secretaria de Turismo está de parabéns pela iniciativa. Essa interação vai gerar emprego e renda nos dois lugares e principalmente colocar João Pessoa nessa agenda de turismo positivo”, disse.

A geminação de cidades tem como objetivo criar relações e mecanismos para que essas localidades estabeleçam laços de cooperação. Estes acordos geram intercâmbio cultural, partilha de conhecimento, ensino, bem como políticas empresariais. No mês de fevereiro uma delegação de João Pessoa estará na cidade argentina para divulgação do turismo e cultura da Capital paraibana.

O secretário de Turismo, Fernando Milanez, está otimista com os resultados da parceria. “Vamos em uma comitiva no mês de fevereiro à cidade de Ushuaia como parte do processo desse intercâmbio cultural. Precisamos saber que tipo de turista frequenta a cidade e apresentá-los João Pessoa. Estamos trabalhando para inserir nossa cidade,cada dia mais,na rota do turismo internacional”, afirmou.

Por Luiz Carlos Lima - Secom
Foto: Kleide Teixeira
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Projeto Iaras reúne mulheres compositoras em oficinas, apresentações e workshops

Um evento inédito que visa reunir diversas compositoras da Paraíba com a finalidade de reforçar e criar os laços entre elas e chamar a atenção para a importância de suas atuações como agentes criadores na nossa cultura. Este é o principal objeto do Projeto Iaras, uma iniciativa que  vai oferecer a mulheres em geral, que gostam de escrever poemas e/ou canções/ melodias e contos/prosa/verso, sejam profissionais ou não; uma série de atividades que estimulem e inspirem a capacidade criativa das participantes. O encontro acontece no próximo sábado (20), a partir das 15h, na Usina Cultural Energisa. A entrada é franca.

“Esta é a primeira edição do Projeto Iaras! Este projeto é oferecido de forma gratuita para todas as mulheres e o acesso será restrito unicamente à capacidade de lotação do espaço utilizado em cada oficina. Cheguem junto, mulheres! Não é um concurso, é um encontro de Iaras”, celebra a cantora e idealizadora do projeto, Val Donato. O projeto tem apoio da Rádio Tabajara, Orgânica Produtora Audiovisual e Vivass Assessoria & Comunicação.

No local, haverá um varal poético para gerar e registrar em vídeo parcerias entre as participantes de forma espontânea, pocket show com Tanto Canto Coletiva Artística, Grupo Baque Mulher e As Calungas e banca de venda de livros/ discos/ obras de autoras paraibanas. A partir das 21h, no Café da Usina, um show com várias compositoras paraibanas, como Renata Arruda, Mira Maya, Val Donato, Nathalia Bellar, Regina Limeira, Gabriella Grisi, Gabriella Villar, Juliana Almeida, Gitana Pimentel, Tamires Amaral, Katarina Nepomuk , Débora Malacar, entre outras.

O propósito - As mulheres representam mais de 50% da população mundial e o Brasil segue essa estatística. Em tese, a representatividade das mulheres em todas as áreas deveria seguir essa proporção, mas não é isso que acontece na prática - essencialmente, nas expressões artísticas e mais ainda no âmbito da criação/composição. Isso instiga uma reflexão sobre as causas dessa realidade e como diminuir essa distância na proporção de homens e mulheres sendo reconhecidos no meio artístico e criativo. “Foi a partir desta reflexão que surgiu a ideia de realizar um encontro de compositoras paraibanas afim de reunir, estimular  e  convocar as nossas mulheres ao exercício da composição poética e musical”, justifica Val Donato.

O nome, Iara, significa a lendária índia guerreira brasileira que atraía os homens com seu lindo canto pretende estimular e conscientizar as mulheres da importância de se expressarem, diminuindo assim o sentimento de repressão vivido por tanto tempo e que ecoa ainda hoje. “Precisamos conhecer quem são essas mulheres que já se reconhecem e assumem enquanto compositoras e atrair as que sentem o desejo de criar, mas são desestimuladas por tantos fatores. É preciso que as mulheres se libertem da necessidade de receber alguma aprovação masculina para que elas se sintam confiantes na própria capacidade de compor e criar”, acrescenta Val.

Programação 

CAFÉ DA USINA E ÁREA DE EXPOSIÇÕES:
•       Palestra sobre representatividade feminina:  Abordagem feita sob um contexto histórico dos fatos e conjunturas que arrastaram a realidade da mulher como minoria na função de criar até os dias de hoje. – Gláucia Lima 15h
 •      Oficina de escrita criativa: Processos criativos  e como desatar os nós da liberdade temática.  Ministrante: Rochelle Melo – (poeta, psicóloga e educadora) 13h • Oficina de musicalização e canto: Como expressar-se intuitivamente dentro da música usando a voz como interprete direta do pensamento, Aprimorar a percepção sonora das palavras (sons aberto e fechados) e seus efeitos . Priscila Santana e Joana Knobe 16h
 •      Oficina Pandeiro Brasileiro – 14h COM Katiusca Lamara (Mestre em Etnomusicologia, formada em Música na UFPB)
 •      Mulheres do Hip Hop – Oficina de rimas: Visando o público interessado em desenvolver suas habilidades de rima e improviso voltado para o Hip Hop. Kalyne Lima (sinta a liga) 17h

ÁREA EXTERNA
•       Pocket Shows:  Tanto Canto (15h), as Calungas (16h) e Baque Mulher (17h)
•       Varal Poético ( Pendura-se poemas ou versos e deixa para que outra venha e use para compor uma música ou continuar o poema, estimulando as parcerias e criação) Os resultados serão registrados em audiovisual e vai pro canal do projeto.
•       Gerar uma Carta reivindicatória para ocupação da nova escola técnica da Paraíba com curso profissionalizante de técnico de som, roadie, direção de palco, produção e outras atividades e funções do meio cultural direcionadas para as mulheres.

Serviço:

PROJETO IARAS - I Encontro de Compositoras Paraibanas
Data: sábado (20)

Local: Usina Cultural Energisa

Horário: a partir das 15h 
Apoio: Rádio Tabajara, Orgânica Produtora Audiovisual e Vivass Assessoria & Comunicação

Inscrições: http://bit.ly/2Dgrr4t
Site: http://bit.ly/2D4E7rF

Entrada Franca

Por Andreia Barros - Assessoria de Comunicação
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