segunda-feira, 9 de maio de 2016

PAP inscreve para o 24º Salão do Artesanato da Paraíba a partir de terça-feira

Começam na próxima terça-feira (10) as inscrições dos interessados em participar do 24º Salão do Artesanato da Paraíba, que será realizado em Campina Grande, no período de 17 de junho a 3 de julho. O edital de chamamento foi publicado no Diário Oficial deste sábado (7) e também pode ser conferido no site do Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), no endereço eletrônico http://www.paraiba.pb.gov.br/pap, bem como no mural na sede do programa, localizada na Praça da Independência, 56, em João Pessoa.

As inscrições deverão ser efetuadas presencialmente na sede do Programa do Artesanato da Paraíba, na Capital, ou na Secretaria da Agricultura Familiar, localizada a Rua Benjamim Constant, 146 – Estação Velha, em Campina Grande, até o dia 20 de maio, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h30. A inscrição poderá também ser realizada por meio de procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração específica, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia autenticada de documento com foto (cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação CNH).

De acordo com o edital, poderão participar do Edital de Chamamento Público artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas, bem como associações de artesãos que possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital. Não poderão se inscrever servidores estaduais ativos da administração direta, indireta e fundacionais do Estado da Paraíba; artesãos menores, não emancipados; artesãos informais que não estejam cadastrados como microempreendores individuais; artesãos microempreendedores individuais, associações e cooperativas que não possuam registro no Programa de Artesanato da Paraíba e/ou não sejam formalizadas e que não são sediadas na Paraíba.

O edital informa ainda que serão avaliados os critérios habilitação documental além das demais exigências estabelecidas pelo PAP, mas não serão atribuídas notas classificatórias. A comissão de avaliação será composta por cinco membros, sendo três representantes do Programa do Artesanato da Paraíba e dois membros da Curadoria do Artesanato da Paraíba, cuja relação será publicada em Portaria no Diário Oficial do Estado da Paraíba. A relação dos aptos será divulgada no dia 31 de maio.

Microempreendedor individual – Uma das exigências para participar do 24º Salão do Artesanato da Paraíba, em Campina Grande, é que o artesão seja microempreendedor individual, um incentivo para que a categoria possa se legalizar como pequeno empresário e ganhar vantagens como aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade. Isso também valoriza o artesanato produzido na Paraíba, bem como, amplia o número de parcerias e ações de qualificação e extensão das atividades nas mais diversas tipologias, tais como: cerâmica, couro, fios, madeira, osso, artesanato indígena, fibras e habilidades manuais.

Para a gestora do PAP, Lu Maia, a inscrição do artesão no Microempreendedor Individual (MEI) prioriza a garantia de direitos especiais e o tira da informalidade para torná-lo legalizado. “Entre as vantagens está a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos, emissão de notas fiscais e isenção dos tributos federais como o Imposto de Renda, PIS e Cofins”, disse.

Por isso, a Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, publicou a Portaria SETDE nº 007/GS/SETDE/16, no dia 27 de abril, convidando os cerca de 6 mil artesãos paraibanos a se formalizarem e, assim, participarem da próxima edição do Salão de Artesanato da Paraíba, durante o mês de junho, em Campina Grande.

A artesã e microempresária Marta Araújo, moradora do bairro dos Bancários em João Pessoa, aderiu ao MEI recentemente e relatou a melhoria nas vendas. “Eu consigo viver apenas da renda que ganho na confecção das minhas bonecas de pano. Depois que soube que poderia me tornar empresária eu aderi ao programa e agora tenho CNPJ e já consigo exportar meu artesanato para vários Estados, inclusive para fora do país como África do Sul e até Portugal. Estou cheia de encomendas e ainda tenho que produzir para o Salão em Campina”, comemorou.

Outro artesão que aderiu ao MEI foi Natanael Júnior, 53 anos, natural de Campina Grande. Por meio do artesanato produzido em canos de PVC, ele consegue sustentar toda a família. “Eu só ganhei benefícios, pois agora sou devidamente legalizado e não mais informal. Tenho CNPJ, posso fazer vendas com cartões de crédito, além de ter tido a oportunidade de realizar um empréstimo através de uma linha de crédito”, explicou o artesão.

Salão de Artesanato em Campina Grande – A próxima edição do Salão de Artesanato da Paraíba já tem data marcada e será realizado no período de 17 de junho a 3 de julho, durante o maior São João do Mundo, em Campina Grande.  O local escolhido permanece o mesmo dos anos anteriores na antiga sede da Ourovel, na Avenida Severino Cabral. O horário de visitação foi prolongado das 13h até às 21h. O tema escolhido para este ano será divulgado em breve juntamente com a portaria referente as condições de participação. Mais uma vez, a realização do Salão do Artesanato conta com a parceria do Sebrae-PB.

Secom-PB
Foto: João Francisco
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