sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Abrajet Paraíba inaugura canal no YouTube

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo seccional Paraíba - ABRAJET PB, inaugurou na tarde de ontem seu canal no YouTube. O objetivo, segundo a presidente Messina Palmeira, é "Realizar reportagens tanto de divulgação turística quanto aquelas que mostram os principais problemas enfrentados no setor turístico e cobrar uma solução dos órgãos competentes".

A primeira reportagem, realizada em 15 de outubro, mostrou os problemas vivenciados pelo mais famoso ponto turístico de João Pessoa, a Ponta do Seixas, o ponto extremo oriental das Américas e onde o sol nasce primeiro. A matéria foi exibida em primeira mão para os convidados da mesa redonda realizada pela Abrajet PB no Hotel Hardman para discutir o tema.

Redação fabianovidal.com

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terça-feira, 18 de outubro de 2016

Vale dos Dinossauros: MPF/PB ajuíza ação contra Sudema e Prefeitura de Sousa

Plano de manejo não foi elaborado. Objetivo é garantir a integridade e proteção dos recursos naturais do local

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado da Paraíba (Sudema) e a Prefeitura Municipal de Sousa, no sentido de garantir a integridade e proteção dos recursos naturais do Vale dos Dinossauros.

Confira a íntegra da ação

Segundo o MPF, mesmo sem a existência de plano de manejo, estão sendo realizadas obras no Vale dos Dinossauros, financiadas pelos convênios federais n. 52441/2012 (SIAFI n. 780722) e n. 48626/2012 (SIAFI n. 779487), ambos firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Sousa, no valor aproximado de R$ 2 milhões.

De acordo com o MPF/PB, num prazo de cinco anos desde a inauguração deveria ser realizado um plano de manejo, que consiste em um “documento técnico mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade”. Até hoje o plano não foi feito.

Na ação, o  Ministério Público Federal requer a concessão de medida liminar para que o Município de Sousa suspenda a execução dos convênios federais até que a Sudema comprove, através de relatório circunstanciado, que as obras se limitam a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger. Requer, ainda, que a Sudema elabore, no prazo de 30 dias, o relatório circunstanciado, informando se as obras realizadas no Vale dos Dinossauros pela Prefeitura de Sousa, com recursos dos convênios 52441/2012 (SIAFI 780722) e 48626/2012 (SIAFI 779487), limitam-se a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger. Que a Sudema adote imediatamente as medidas administrativas para embargar a execução das obras, na hipótese de a atuação do Município de Sousa não estar se limitando a garantir a integridade dos recursos que a unidade objetiva proteger, bem como que o Município de Sousa suspenda, até a elaboração do plano de manejo, a visitação pública, entre outras providências.

Toda a atuação do MPF é baseada no artigo 29 da Lei 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.

Recomendação –
Em janeiro deste ano, o MPF em Sousa emitiu recomendação para que a Sudema elaborasse o plano de manejo, no prazo de 90 dias, a fim de garantir a integridade e proteção dos recursos naturais do local, incluindo medidas para promover sua integração à vida econômica e social das comunidades vizinhas. Na oportunidade, o MPF recomendou, ainda, que a Sudema encaminhasse o relatório circunstanciado. Caso a atuação do Município de Sousa não se limitasse a isso, a Sudema deveria adotar medidas administrativas para embargar a execução das obras, o que não foi feito, resultando na ação civil pública ajuizada. À época, a Sudema justificou alegando indisponibilidade orçamentária e desconhecimento de realização das obras, o que não é suficiente para o MPF.

"Esgotadas estão, portanto, as possibilidade de composição extrajudicial do problema, restando ao MPF a via judicial para sanar a omissão ilegal dos órgãos públicos. Sendo assim, em razão do decurso do tempo sem a adoção de medidas efetivas para a regularização do feito por parte da Sudema, o Ministério Público Federal não encontrou outra alternativa senão buscar amparo jurisdicional, a fim de que medidas sejam adotadas, com urgência, visando a evitar maiores danos e a salvaguardar esses bens, de suma importância natural e histórica", declarou o procurador da República na ação.

O Monumento Natural Vale dos Dinossauros configura-se como unidade de proteção integral, com aproximadamente 40 hectares, situado na localidade Passagem das Pedras, em Sousa, no Sertão paraibano. É o local onde se encontra a mais expressiva concentração de icnofósseis (fósseis de pegadas) de dinossauros da América Latina e, atualmente, é o sítio paleontológico melhor preservado do Brasil, além de ser o único monumento natural situado no Estado da Paraíba. Foi criado através do Decreto Estadual 23.832/2002. Configura-se como unidade de proteção integral, tendo, por definição, o objetivo de preservar a natureza, admitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.

Ação nº 0800669-17.2016.4.05.8202

Tiago França/Iris Porto
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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MPF/PB ajuíza ação contra DNPM e Prefeitura de Sousa para conservação de sítios paleontológicos

Sítios do Matadouro e Lagoa dos Patos encontram-se em grave estado de abandono

O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Nacional de Produção Mineral na Paraíba (DNPM) e a Prefeitura Municipal de Sousa, com a finalidade de garantir a preservação dos sítios paleontológicos do Matadouro e da Lagoa dos Patos, situados na Bacia do Rio do Peixe. Trata-se de pedido de obrigação de fazer, em caráter de urgência, no sentido de que seja feita análise dos locais para medidas de proteção necessárias à conservação dos recursos de interesse científico lá existentes.

Confira a íntegra da ação
http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/acp-sitios-paleontologicos/view

No dia 27 de abril de 2016 foi realizada reunião na Procuradoria da República em Sousa visando regularizar a situação dos sítios que, segundo o DNPM, são os mais vulneráveis da região. Na reunião, ficou acordado que o Município de Sousa apresentaria, em 10 dias, um plano de limpeza do entulho no Sítio Matadouro, sob supervisão de paleontólogo, que também faria avaliação técnica da situação atual nos sítios do Matadouro e Lagoa dos Patos, para efeito de salvamento paleontológico.

De acordo com a ação, o Município de Sousa não cumpriu os termos do acordo, mesmo após concessão de prorrogação de prazo, em razão do preço orçado em R$ 11 mil para a contratação de quatro paleontólogos.

Ainda na reunião, o Município afirmou ter apurado informalmente que seria enviado um estagiário para assumir o acompanhamento, o que permitiria à prefeitura pagar apenas 10% do valor requerido, mesmo tendo o acordo deixado claro que o trabalho deveria ser presenciado por paleontólogo.

Para o MPF, “resta clara a falta de cooperação e comportamento esquivo por parte da municipalidade, tentando substituir a todo custo um serviço técnico imprescindível por mão de obra menos qualificada”.

Na ação, o Ministério Público Federal requer a concessão de medida liminar para que o Município de Sousa realize, no prazo de 30 dias, a limpeza do entulho no Sítio Matadouro, sob supervisão de paleontólogo. Após a limpeza, a prefeitura e o DNPM devem constatar, com auxílio do profissional, a existência dos sítios paleontológicos do Matadouro e da Lagoa dos Patos, indicando, em cada caso, a necessidade de salvamento paleontológico. Em caso de necessidade de salvamento, o MPF requer que o DNPM realize o procedimento imediatamente.

O Ministério Público requer, ainda, a fixação de multa diária para caso de inexecução das obrigações fixadas liminarmente.

Os sítios - Segundo a ação, os sítios encontram-se em gravíssimo estado de abandono, sendo classificados como de alta vulnerabilidade. Localizado na periferia da cidade de Sousa, o Matadouro pode ser considerado um sítio devastado, devido a grande quantidade de entulhos de construção civil e dejetos dos matadouros públicos depositados sobre os sedimentos nos quais se encontram registros paleontológicos.

Já o Sítio Lagoa dos Patos, situado ao lado de um residencial de moradias populares, apesar de ainda preservado, encontra-se bastante vulnerável, devido às correntezas do rio nos períodos de cheias, bem como ao depósito de dejetos animais e lixo efetuados por populares. "Se assim continuarem, provavelmente, será um sítio paleontológico condenado à total destruição”, relata o procurador da República na ação.

Ação nº 0800684-83.2016.4.05.8202

Tiago França/Iris Porto
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
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domingo, 16 de outubro de 2016

Ponta do Seixas é tema de mesa redonda da ABRAJET-PB

A Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, Abrajet PB, realiza amanhã, 17, às 18h, a mesa redonda “Importância e visibilidade da Ponta do Seixas”, no auditório do Hotel Hardman, em Manaíra. O evento terá como moderadora a presidente da Abrajet PB, Messina Palmeira, e a participação de representantes da ABIH, PBTur, Sebrae, Abrasel, Sindicato dos Guias de Turismo. O objetivo é discutir a atual situação da Ponta do Seixas e propor melhorias para a divulgação do ponto mais oriental das Américas.

Saiba mais

Local: Hotel Hardman
Endereço: Avenida João Maurício, 1341 Manaíra - João Pessoa - PB
Data: 17 de outubro de 2016
Hora: 18h
Moderadora: Jornalista e presidente da Abrajet-PB, Messina Palmeira
Coordenadora:  Jornalista Rosa Aguiar
Convidados: Integrantes da Câmara Empresarial de Turismo da Paraíba, geógrafos e sociedade civil
Realização: Abrajet-PB
Apoio: Hotel Hardman e Sebrae-PB

Por Rosa Aguiar - Assessora de Imprensa da ABRAJET PB
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sábado, 1 de outubro de 2016

Turismo lança cartilha com orientações para o atendimento de viajantes idosos

Segundo estudo do MTur, 25,8% dos brasileiros com mais de 60 anos deverão viajar nos próximos seis meses

Contemplar a beleza dos biomas brasileiros, conhecer a riqueza cultural e histórica preservada nos museus ou igrejas do período colonial e desfrutar do contato com a natureza nos parques e praias do país são experiências que melhoram a qualidade de vida e deveriam estar ao alcance de todos os viajantes. Partindo desta premissa, o Ministério do Turismo desenvolveu a cartilha Dicas para atender bem turistas idosos, em parceria com o Ministério da Justiça e Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

A cartilha composta por informações e orientações para melhorar a qualidade dos produtos e serviços turísticos oferecidos aos viajantes com mais de 60 anos, foi lançada nesta quarta-feira (28) pelo ministro interino do Turismo, Alberto Alves, durante a 44ª edição da ABAV Expo Internacional de Turismo. Ao todo foram impressos 19 mil exemplares que serão encaminhados para as secretarias estaduais de Turismo.

“Estamos falando de uma população que, segundo o IBGE, está em cerca de 23,5 milhões de pessoas que estão com saúde, tempo e dinheiro para viajar e conhecer novos destinos no Brasil. Precisamos estar atentos a esse perfil de turista e oferecer um atendimento cada vez mais qualificado”, afirmou o ministro interino do Turismo, Alberto Alves.

De acordo com o guia, o tratamento oferecido pelos prestadores de serviço deve ser amável, respeitoso e compreensivo para que estes viajantes sintam-se confortáveis durante a experiência turística. Além disso, os profissionais também devem estar atentos às necessidades especiais de cada viajante para oferecer o auxílio adequado durante as atividades turísticas.

O desenvolvimento da infraestrutura necessária para atender os turistas idosos também é descrito na cartilha. A adequação dos meios de hospedagem, restaurantes e atrações turísticas para este público abrange a sinalização com cores fortes, a implantação de barras horizontais para apoio em banheiros e a instalação de rampas e elevadores como alternativas às escadas do local.

Para atingir a acessibilidade ideal nos empreendimentos turísticos a este público, a cartilha retrata os pisos antiderrapantes, as vagas reservadas nos estacionamentos, os assentos e filas preferenciais como recursos fundamentais. A descrição completa dos itens de acessibilidade que devem compor a infraestrutura dos empreendimentos turísticos está presente na NBR 9050/2015, desenvolvida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

“Para o mercado, é muito interessante termos esse segmento cada vez mais ativo. É um segmento turístico, a exemplo das pessoas com eficiência, que demanda um atendimento diferenciado. Essa cartilha contém dicas valiosas para atender bem o turista idoso”, ressaltou a secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra.

Segundo estudos do Ministério do Turismo, os idosos são uma importante parcela dos turistas que desejam conhecer os destinos turísticos do país. A pesquisa Sondagem do Consumidor, de agosto de 2016, mostra que 25,4% destes brasileiros na faixa etária acima de 60 anos pretendem viajar nos próximos seis meses, e a maioria (59,9%) deverá escolher destinos domésticos.

ACESSIBILIDADE - Em setembro, durante os Jogos Paralímpicos Rio 2016, o Ministério do Turismo lançou o guia Dicas para atender bem os turistas com deficiência, com orientações para os prestadores de serviços melhorarem a qualidade da experiência turística das pessoas com deficiência. Com a produção total de 35 mil exemplares para distribuição, o material ressalta que a acessibilidade é um direito universal que garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas, permitindo uma maior autonomia não apenas para pessoas com deficiência, mas para pessoas com mobilidade reduzida, como grávidas e pessoas idosas.

Entre as principais ações da Pasta voltada a este segmento está o Guia Turismo Acessível. O site colaborativo permite aos internautas a avaliação da acessibilidade de hotéis, restaurantes e atrações diversas. O banco de dados do programa possui cerca de 530 mil estabelecimentos cadastrados. Por tratar-se de um guia que depende da contribuição dos próprios turistas, quanto maior o número de avaliações, mais completo será. Para atender o maior número se turistas, o guia apresenta ainda versões em inglês e espanhol. Com mais de 456 mil acessos registrados no site, o guia também está disponível em aplicativo para as plataformas Android, iOS e Windows Phone.

Pedro Fideles - Agência de Notícias do Turismo
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